Publicado em 04 de abril de 2024

Concurso – Convocação Concurso – Resultado Final

Publicado em 18 de janeiro de 2024

A partir de 1º de fevereiro de 2024, as empresas do setor que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para ...

Publicado em 02 de janeiro de 2024

A nova lei foi promulgada na última quarta-feira (27) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A desoneração da folha começou a valer como medida temporária em 2012. Desde então, a validade do incentivo fiscal vinha ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

Homologação – Concurso Câmara

Publicado em 27 de dezembro de 2023

ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ENCAMINHADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Riacho das Almas tem a honra de convidar ...

Publicado em 08 de dezembro de 2023

Publicado em 20 de setembro de 2023

Publicado em 15 de agosto de 2023

COMDICA

Publicado em 15 de agosto de 2023