Publicado em 28 de março de 2025

Publicado em 19 de fevereiro de 2025

Publicado em 24 de janeiro de 2025

Publicado em 04 de abril de 2024

Concurso – Convocação Concurso – Resultado Final

Publicado em 18 de janeiro de 2024

A partir de 1º de fevereiro de 2024, as empresas do setor que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para ...

Publicado em 02 de janeiro de 2024

A nova lei foi promulgada na última quarta-feira (27) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A desoneração da folha começou a valer como medida temporária em 2012. Desde então, a validade do incentivo fiscal vinha ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

Homologação – Concurso Câmara

Publicado em 27 de dezembro de 2023

ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ENCAMINHADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Riacho das Almas tem a honra de convidar ...

Publicado em 08 de dezembro de 2023