ASSUNTO: CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ENCAMINHADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

A Câmara Municipal de Riacho das Almas tem a honra de convidar toda a população de Riacho das Almas, os representantes das associações municipais, comerciantes e representantes do Poder Público, para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 10 horas, no plenário desta Casa Legislativa, situada no endereço Rua Dr. Manoel Borba, nº s/n, Centro – CEP: 55.120-000

O objetivo principal desta audiência, é debater a proposta de reforma do Código Tributário Municipal encaminhada pela Prefeitura de Riacho das Almas. A atualização da legislação tributária municipal, é um assunto de grande relevância para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade, desse modo, a participação de toda a sociedade civil organizada é fundamental para enriquecer as discussões, proporcionando um espaço democrático e transparente para a construção de soluções que atendam aos interesses da sociedade.

Contamos com a sua presença e colaboração para tornar este evento um momento produtivo e esclarecedor. Ressaltamos que a participação ativa da sociedade civil organizada, do comércio, das associações e dos representantes do Poder Público, é essencial para garantir a representatividade e legitimidade das decisões que serão tomadas.

Certos de contar com a sua valiosa presença, permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, por meio dos contatos oficiais.

Download do Ofício – Audiência Pública